DIREITO E DESENVOLVIMENTO
O desenvolvimento nacional, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, consagrado no artigo 3º, inciso II, da Constituição Federal, demanda reflexão profunda sobre suas dimensões, desafios e potencialidades. Inspirada por essa premissa, a Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) promoveu o 1º Curso Direito e Desenvolvimento, uma oportunidade especial para examinar as principais correntes do pensamento econômico nacional, latino-americano e suas implicações jurídicas nos campos do Direito Constitucional, Econômico e Administrativo.
A presente obra é fruto do edital lançado após o curso, reunindo artigos de diversos autores que exploram, sob diferentes perspectivas, a relação intrínseca entre direito e desenvolvimento. Dividida em quatro partes, a coletânea abrange temas como políticas públicas, questões ambientais e sociais, sempre com enfoque nos desafios e possibilidades do progresso jurídico e econômico do Brasil, refletindo, também, o papel fundamental da AGU na promoção da segurança jurídica e do desenvolvimento sustentável do estado brasileiro.
"Em um momento histórico de resgate de perspectivas desenvolvimentistas, denotadas a partir da retomada de um ciclo de crescimento econômico, ainda que gradual, com a incorporação de novos segmentos da população ao mercado consumidor, esta obra propõe chaves analíticas importantes, visando a conciliar o progresso econômico, financeiro e social, protegendo grupos vulneráveis, assim como o meio ambiente."
(Jorge Rodrigo Araújo Messias, Advogado-Geral da União)
Organizadores: Adda Luisa Melo Sousa, Daniela Oliveira Rodrigues, João Paulo de Faria Santos, Marcos Felipe Aragão Moraes, Tatiana Meinhart Hahn
Isbn: 9786553782020
Assunto: Direito
Edição: 1ª Edição
Ano: 2024
Pág: 452
Formato: 15,5 x 23cm, Brochura