Aspectos Contemporâneos da Estrutura e Função do Poder de Controle Societário
Link Autor(a): Mauricio Moreira Menezes

 

A doutrina do poder de controle é tema de notória relevância para as relações patrimoniais privadas e surgiu a partir do estudo das relações de poder nas sociedades anônimas.   
No que se refere à estrutura do poder de controle, encontra-se em curso a flexibilização do modelo que vigorou no Brasil no último século de atividade econômica: o antigo controle concentrado, usualmente titulado por membros de   uma ou poucas famílias, vem abrindo espaço para o controle minoritário. É certo que os casos são ainda incipientes,   mas a flexibilização é incontroversa. A difusão do controle do capital é um caminho que se abriu apenas recentemente  e constitui fenômeno que atinge o âmago da estrutura acionária no Brasil. O exame aprofundado e sério desse  fenômeno é imprescindível para esta pesquisa, pois as conclusões aqui expostas devem ser aplicáveis a quaisquer  categorias de companhias, incluindo-se assim aquelas cujo capital esteja disperso no mercado de capitais. Considerando-se o fato de o acionista controlador ser o responsável pela realização da função socioeconômica da  empresa (art. 116, parágrafo único, Lei n. 6.404/76), examina-se neste livro os efeitos do exercício  do Aspectos  contemporâneos da estrutura e função do poder de controle societário sob o duplo aspecto da estrutura e  da função  da norma. Subsequentemente, são apresentados comentários sobre a evolução da propriedade acionária no  Brasil,  incluindo-se problemas contemporâneos.

 

  Link para compra: Previsão 2ª quinzena de janeiro 2017

  Isbn: 
  Editora: Processo
  Assunto: Empresarial
  Edição: 1ª Edição
  Ano: 2015 
  Formato: 16 x 23 Brochura

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